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Dicas de como fazer um bom contrato de compra e venda. Dicas de como fazer um bom contrato de compra e venda.

Dicas práticas sobre contrato de compra e venda

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O contrato de compra e venda é um instrumento que pode garantir direitos ao vendedor e ao comprador. Apesar da sua importância, alguns advogados têm dificuldade em elaborar um contrato do zero, ou ainda buscam modelos prontos na internet.

Importante destacar que o uso desse tipo de modelo não garante a segurança na transação, pois não foram elaborados de acordo com as características do produto. Podendo complicar a vida do cliente no futuro.

Dessa forma, neste artigo, elencamos uma série de dicas práticas para redigir um contrato de compra e venda de qualidade e, além disso, destacamos como pode ser vantajoso contratar advogados online e sob demanda para elaboração desse tipo de contrato.

Leia este artigo até o final e descubra como isso é possível.

Como fazer um bom contrato de compra e venda

contrato de compra e venda

Os contratos de compra e venda são ferramentas legais utilizadas para efetivar uma transação de modo seguro e regular. Ou seja, é um dos garantidores da segurança jurídica e do compromisso acordado entre as partes.

E é pela grande importância, que esse documento precisa ter muita atenção em sua elaboração. Valendo não só para transações bancárias robustas, mas para a entrega de produtos mais simples.

Dessa forma, preparamos algumas dicas que não podem faltar nos contratos de compra e venda para garantir sua solidez e integridade. Confira:

Descrição completa das partes

Apesar de parecer simples, é preciso estar atento aos detalhes. Existe diferença que devem ser observados nos contratos feitos por pessoas físicas e jurídicas.

No caso da pessoa física, deve ser informado:

  • Nome e endereço completo, CPF e contatos como telefone e e-mail;
  • Estado civil — especial atenção nesse item caso a pessoa for casada. É preciso a autorização do cônjuge para validar a transação, necessitando a inclusão das suas informações completas, assim como sua assinatura ao final.

Já em pessoas jurídicas (PJ), os seguintes dados devem ser informados:

  • CNPJ, Inscrição Estatual e endereço da empresa;
  • Dados de todos os sócios ou das lideranças envolvidas na negociação. Lembrando que essas informações devem ser dadas pelo comprador e também pelo vendedor.

Detalhamento do que está sendo vendido

Independentemente do produto ou serviço, esse item deve ser descrito da maneira mais detalhada possível.

No caso dos produtos, é preciso descrever o nome, tamanho, modelo, ano de fabricação e validade. Já os serviços, detalhe as atividades de forma mais completa possível.

Apresente os preços e prazos

contrato de compra e venda

Além da descrição acima, é preciso apresentar os valores, as datas de entrega e as formas de pagamento a ser cumprida.

Apesar de a precificação ser um processo complexo, ela deve ser clara e conter os cálculos incidentes para se chegar no preço final. E ainda, a forma de pagamento considerando as prestações acordadas, taxas e multas no caso de atraso.

Da mesma forma, os prazos devem ser apresentados considerando o tempo que o comprador possui para quitar o compromisso, assim como as datas de entrega. No caso dos serviços, é preciso apontar o prazo de término e a possibilidade de renovação.

Inclusão de cláusulas de garantia

Um dos pontos que deve ser considerado é a ferramenta para a gestão de riscos. Dessa forma, o contrato deve prever eventuais problemas e qual o procedimento a ser adotado nesses casos, elencando as possíveis soluções, inclusive de ressarcimento nos casos de produtos defeituosos ou fora do padrão de qualidade.

Além disso, cláusulas de multas ou outras penalidades em caso de descumprimento total ou parcial do contrato devem ser incluídas.

Eleja um foro específico para a solução de demandas jurídicas

Apesar de poucos se atentarem ao foro do contrato, ele representa grande importância ao contrato, nos casos em que seja preciso acionar a justiça para resolver alguma questão.

A eleição do foro é especialmente útil quando as partes possuem domicílio em locais diferentes. Pois este item determina qual será o foro responsável por receber demandas jurídicas oriundas este contrato.

Qual a melhor forma de obter um contrato de compra e venda?

contrato de compra e venda

Destacamos somente alguns pontos que podem inviabilizar o contrato se não for tomado o cuidado e a atenção necessária.

Dessa forma, vimos que a elaboração de um contrato de compra e venda exige um olhar atento quanto suas cláusulas e previsões contratuais para garantir a sua segurança e êxito da transação.

No entanto, muitos profissionais acabam utilizando um modelo pronto na internet, sem conferir corretamente as cláusulas. Ou então, pela correria, acabam esquecendo de acrescentar algum detalhe importante.

Traduzindo assim, a grande desvantagem em optar por esse tipo de modalidade.

Nesses casos, pode ser interessante contratar um advogado online sob demanda para te ajudar. Permitindo ainda, que aumente a eficiência dos serviços prestados sem aumentar os custos fixos. E é, nesse contexto, que a Freelaw pode ser útil.

Contratando advogado sob demanda com a Freelaw para elaborar um contrato de compra e venda

A principal vantagem em utilizar a Freelaw é a possibilidade em contratar advogados de diversas especialidades, em qualquer área do Direito que precisar.

Além disso, a plataforma ainda permite contratar profissionais com diferentes níveis de experiência e especializações, proporcionando demandar serviços simples, como complexos.

Ou seja, a partir das parcerias jurídicas realizadas pela Freelaw, é possível demandar um contrato de compra e venda para pequenos itens ou grandes transações.

E, se quiser saber mais a fundo sobre a contratação de advogados home office, leia este artigo!

O que você acha dessa nova forma de trabalho no Direito? Entre em nosso no site da Freelaw e envie a sua solicitação.

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