Como fazer uma contestação com a Freelaw?

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Como fazer uma contestação?

A contestação é um dos instrumentos de defesa mais importantes. Por isso, é preciso investir um tempo considerável para a elaboração da peça com qualidade.

No artigo de hoje, traremos aspectos básicos que irão te ajudar a compreender melhor este instrumento processual.

E, em sequência, você terá a oportunidade de conhecer a Freelaw e entender como essa solução pode te ajudar a contratar advogados especialistas online e sob demanda para redigir contestações.

Se quiser saber como a tecnologia pode te ajudar, fique até o final!

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Como fazer uma contestação?

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A contestação é um ato processual da defesa previsto no art. 335 do Novo CPC. Como dissemos, é o momento que a parte deve expor suas razões, defendendo-se das pretensões realizadas pelo autor.

Nesse sentido, pode ser preciso examinar os requisitos legais conforme o Novo CPC, além de conhecer técnicas e ferramentas de argumentação jurídica que podem ajudar o advogado.

Isso porque o novo CPC simplificou o processo da contestação, alterando a reconvenção e retirando algumas obrigações como a instauração de incidente processual (em alguns casos), por exemplo.

Por esse motivo, abordaremos alguns pontos principais que podem auxiliar o advogado a fazer uma boa contestação.

Prazo para contestação

A questão do prazo ganha ainda mais especial relevância, por determinar o sucesso da causa. Perder um prazo pode frustrar o escritório ou advogado, e principalmente, o cliente. Dessa forma, temos:

O prazo para a contestação, em regra, é de 15 dias, a contar:

  • da citação regular do réu, conforme art. 231, independentemente da forma, mesmo se o réu comparecer espontaneamente;
  • da audiência de conciliação ou mediação, quando qualquer parte não comparecer ou não houver autocomposição;
  • do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação solicitada pelo réu. Caso seja um litisconsórcio passivo, o prazo será contado a partir da manifestação de cada um dos réus.

Exceções ao artigo

As exceções quanto aos prazos devem também ser observadas, como:

Prazo de 5 dias para apresentação da contestação:

  • Tutela cautelar requerida em caráter antecedente;
  • Procedimento de habilitação;
  • Homologação de penhor legal;
  • Restauração dos autos;
  • Remoção do tutor ou curador.

Outros prazos estabelecidos:

Além disso, o prazo é contado em dobro para o Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. E, da mesma forma, conta-se em dobro, quando houver litisconsortes com procuradores ou escritórios de advocacia distintos.

Argumentos eficientes: como fazer uma contestação?

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Além das questões técnicas, o advogado precisa dominar algumas técnicas para elaborar uma contestação eficiente, reduzindo a chance de recusa. Entre as técnicas mais utilizadas, destacamos:

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1. Seja persuasivo

É importante redigir a peça e buscar elementos que visam persuadir e convencer o magistrado. Para isso, pode ser preciso se valer de argumentos jurídicos certeiros e relevantes, adaptados à situação atual e provocando o debate. Você deve focar nisso durante toda a contestação.

2. Utilize argumentos fortes

Nesse caso, é preciso que o advogado domine a matéria. Isso vai favorecer a apresentar argumentos fortes que dificilmente vão cair.

A contestação deve buscar fatos e documentos e traçar a melhor estratégia com os melhores argumentos. Para isso, pode ser preciso reler a petição inicial algumas vezes e elaborar o roteiro sem pressa e atento aos detalhes.

3. Questões de mérito

Sobre as questões de mérito, é importante não deixar nenhum fato incontroverso. Caso tenha algum fato que não possa ser controvertido, é interessante desqualificá-lo quanto ao direito pugnado. Nesse sentido, o domínio sobre a matéria, as posições doutrinárias e as jurisprudências, podem ajudar a fazer uma boa contestação.

É melhor fazer sozinho ou contratar um advogado online?

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Como vimos, fazer uma contestação exige, não só conhecimentos legais, mas técnicas de argumentação jurídica. Destacando que, a contestação é o grande momento de defesa do réu.

Desse forma, não se deve apenas considerar o preenchimento dos requisitos legais, mas de toda a redação da peça.

Acontece que nem todos os advogados ou escritórios jurídicos possuem uma estrutura suficiente para desempenhar todas as atividades com qualidade e agilidade.

Nesse sentido, pode ser interessante contratar um advogado online sob demanda para te ajudar.

Assim, é possível aumentar a eficiência nos serviços prestados sem que precise aumentar os custos fixos. E é, nesse contexto, que a Freelaw pode ser útil.

Como a Freelaw pode ajudar a fazer uma contestação?

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A Freelaw é uma lawtech que permite a contratação de advogados freelancers de forma online, sob demanda, para execução de petições, contratos e outros serviços jurídicos, inclusive, a produção de contestação.

Para isso, é preciso que o advogado entre no site da Freelaw e envie sua demanda em “Peça um serviço jurídico!”.

Dessa forma, é necessário detalhar o tipo de serviço que vai demandar, com os seguintes dados:

  • Área do serviço;
  • Grau de complexidade;
  • Os fatos;
  • Orientações jurídicas;
  • Prazo para entrega;
  • Proposta de valor.

Assim, a plataforma seleciona os melhores profissionais para executar o serviço, conforme a especialidade e o grau de complexidade exigido.

Após o envio das propostas com o perfil detalhado de cada profissional, o contratante poderá selecionar algum dos advogados freelancers ou então cancelar a solicitação gratuitamente.

O objetivo é proporcionar um ambiente mais colaborativo entre os advogados, promovendo uma atuação mais eficiente e qualificada.

Se quiser saber mais sobre a contratação de advogados online, leia este artigo completo.

Gostou do conteúdo? Ainda tem dúvidas sobre como fazer uma contestação? Deixe o seu comentário abaixo!

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