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Modelo de agravo de instrumento X Freelaw

6 minutos para ler

Assim como a petição inicial, a busca por um modelo de agravo de instrumento é uma prática comum entre os advogados.

Sabemos que o agravo de instrumento é o recurso cabível, em primeiro grau de jurisdição, em objeção a decisões interlocutórias.

Porém, utilizar um modelo para este fim não garante a eficiência e a qualidade do serviço. Pois não foram pensados nas particularidades do caso do cliente.

Nesse sentido, a Freelaw proporciona uma nova possibilidade de trabalho que permite elaborar diversos serviços jurídicos, como o agravo de instrumento, a partir da contratação de advogados online.

Leia este artigo até o final, e saiba como isso é possível.

Como fazer um agravo de instrumento de qualidade?

agravo de instrumento

Como dissemos, o agravo de instrumento tem sido muito utilizado por advogados, para contestar decisões interlocutórias que possam causar grandes prejuízos. Esse recurso jurídico passou por diversas mudanças a partir do novo CPC, apesar de manter a ampla defesa e o contraditório.

Para elaborar uma peça de qualidade, como em toda petição, o agravo precisa conter:

  • Nomes das partes;
  • Relato dos fatos e do direito;
  • Razões do pedido de reforma ou da invalidação da decisão;
  • Qual o pedido;
  • Dados dos advogados envolvidos.

Além disso, conforme o artigo 1.017 do CPC, devem acompanhar o agravo, os seguintes documentos:

  • Cópias da petição inicial, da contestação ou da petição que gerou a decisão agravada;
  • Cópias da decisão agravada, da certidão da intimação ou de outro documento que comprove a tempestividade;
  • Declaração de inexistência de qualquer dos documentos referidos acima;
  • Outras peças que o agravante considerar úteis;
  • Pagamento das custas e retorno, se for o caso.

O que mudou com o novo CPC?

A partir do novo Código de Processo Civil, em 2015, foi retirada a figura do agravo retido, e introduzindo novas possibilidades para o acolhimento do agravo de instrumento. Além do mais, ampliou-se o prazo de 10 dias corridos para 15 dias úteis.

Outra novidade introduzida é que, caso algum dos requisitos do art. 1.017 não for atendido, o agravante deve ser intimado a realizar no prazo de 5 dias. Caso contrário, não haverá o reconhecimento do recurso, nos termos do artigo 932 do CPC.

Prazo do agravo de instrumento

Hipóteses do agravo de instrumento

O agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias podem ser interpostas quando:

  1. Tutelas provisórias;
  2. Mérito do processo;
  3. Rejeição da alegação de convenção de arbitragem;
  4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  5. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação;
  6. Exibição ou posse de documento ou coisa;
  7. Exclusão de litisconsorte;
  8. Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio;
  9. Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros;
  10. Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução;
  11. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º;
  12. (VETADO);
  13. Outros casos previstos em lei.

Além disso, agravo de instrumento pode ser ingressado contra decisões interlocutórias na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Algumas outras questões devem ser tratadas com cuidado e necessitam de muita atenção do advogado, como o rol taxativo, a reclusão de decisões, juízo de retratação, as contrarrazões de agravo de instrumento, ou ainda o efeito suspensivo do agravo de instrumento.

Utilizar um modelo de agravo de instrumento ou contratar um advogado online?

agravo de instrumento

Vimos a complexidade em elaborar um agravo de instrumento. Realmente, não existe trabalho fácil no mundo jurídico e qualquer tipo de peça demanda tempo e dedicação do advogado.

Para ganhar tempo, agilizar o serviço e se permanecer competitivo, muitos profissionais acabam utilizando modelos prontos esse tipo de serviço.

No entanto, esses modelos são generalistas e não foram elaborados a partir do caso concreto do cliente, exigindo ainda, que o profissional separe um bom tempo para adaptar o agravo de instrumento.

Sendo assim, atualmente é possível aumentar a eficiência e garantir a qualidade do serviço, ao contratar advogados especialistas online sob demanda.

Vale a pena contratar um advogado freelancer pela freelaw?

agravo de instrumento

Muitos escritórios já perceberam que a contratação de advogados freelancer pode melhorar a eficiência na prestação de serviços, além de reduzir custos fixos e otimizar o tempo.

Além disso, é possível que os escritórios aumentem o portfólio de serviços não precisam rejeitar demandas pela falta de especialidade ou por falta de tempo dos advogados.

Assim, escritórios e advogados ganham em produtividade, redução de custos, captação de clientes e áreas de atuação, além de contribuir para a cultura da inovação no trabalho jurídico.

E a Freelaw trouxe justamente essa funcionalidade para o mercado jurídico.

Como contratar advogados online pela Freelaw?

A Freelaw é uma lawtech que permite a contratação de advogados online entre escritórios e advogados sob demanda. A partir disso, é possível demandar execução de petições, contratos e ainda, agravos de instrumento.

Para isso, você deve entrar no site da Freelaw e enviar o serviço por meio de um formulário “Peça um serviço jurídico!”.

Após isso, é preciso descrever o tipo de serviço que deseja, contendo os seguintes dados:

  • Área do serviço;
  • Grau de complexidade;
  • Narração dos fatos;
  • Orientações jurídicas diversas;
  • Prazo para entrega do serviço;
  • Uma proposta de valor.

Dessa forma, o algoritmo inteligente da Freelaw seleciona os profissionais mais qualificados para executar o serviço demandado, após a aprovação do contratante. Caso prefira, é possível cancelar a solicitação de forma gratuita.

O objetivo da Freelaw é mudar o trabalho no direito, promovendo um ambiente mais colaborativo entre advogados, além de uma atuação mais eficiente e qualificada.

Se quiser saber mais sobre a possibilidade de contratação de advogados online, leia este artigo completo.

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